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O caso ocorreu em março de 2008. Emílio repercutiu em seu blog uma briga entre estudantes no Colégio Santa Cecília, um dos mais tradicionais da capital cearense. Em um dos comentários da postagem, um internauta teria insultado a diretora da escola, a freira Eulália Maria Wanderley de Lima, criticando sua atuação na briga entre os garotos.
Passado alguns meses, a diretora abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro. Nas primeiras quatro audiências, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, o estudante compareceu, mas a diretoria não, alegando viagens e compromissos profissionais.
Emílio Moreno e seu advogado não estiveram presentes na quinta audiência. Como não apresentaram justificativas, o juiz aceitou a ação e o condenou a pagar 40 salários mínimos, o equivalente na época a R$ 16,6 mil. O blogueiro perdeu o prazo para recorrer e a ação transitou “em julgado”, não cabendo mais recursos. No último sábado, Moreno foi notificado sobe o mandado de Justiça de penhora de bens para pagar a quantia.
PARA BLOGUEIRO, FALTOU DIÁLOGO
Emílio acredita que tudo poderia ter sido resolvido de forma amigável, sem a necessidade de uma ação judicial. Para o blogueiro, esse e outros casos semelhantes poderiam ser resolvidos se houvesse uma legislação mais clara sobre a internet.
Por isso, a repercussão desta ação é vista com bons olhos por ele. “Acho muito importante a repercussão na internet, pois cada vez que um blogueiro é condenado, gera-se um buzz nas redes, mas fica por isso mesmo. Chegou a hora de se fazer algo prático, no sentido de ampliar esse debate sobre quem tem culpa. Se há jurisprudência ou não, se é preciso pressionar por novas leis. O que eu lamento mesmo de tudo isso é o fato de não ter havido mais diálogo até que se chegasse a uma solução”, disse Emílio, em conversa com o Portal Verdes Mares. Fonte:Portal Verdes Mares
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